Você sabe o que é racismo?

Imagine a seguinte situação, Joana é uma jovem negra que durante uma conversa com seus amigos no parque,  ouve o  seguinte comentário sobre ela, em tom de “brincadeira”:

• Joana, seu cabelo é feio, ele  é duro

• Ei, isso é racismo, sabia? Joana responde 

• Eu só estou brincando - disse o colega

• Joana então disse: Tenho muito orgulho do meu cabelo e de ser negra, você não pode fazer comentários ruins sobre ele, ainda que em "brincadeira", isso não é certo!

Joana percebeu que aquele comentário sobre o cabelo dela foi racista. 

Mas você sabe o que é racismo?

O racismo possui diversas formas que podem ser manifestadas na sociedade, uma delas é a discriminacão racial.

Segundo  art. 1 do Estatuto de Igualdade Racial discriminação racial é definida como:

“toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

No  Brasil, a população negra é a mais atingida com essa prática e para entender o porquê disso acontecer precisamos olhar para a história brasileira.

Por 388 anos os negros trazidos do continente africano foram escravizados em nosso país. Os negros eram tratados como objetos e não como pessoas, eram comprados e vendidos. Sofriam todo o tipo de violência para realizar trabalhos forçados. 

Ainda que o período de escravidão já tenha passado, deixou marcas na sociedade brasileira e que permanece na estrutura  práticas racistas,  como essa que vimos  na história de Joana. 

Mas você sabia que cometer uma prática racista é crime?

Isso mesmo, de acordo com a lei 7.7716/89,  os crimes raciais podem ser divididos em  crime de injúria racial e crime de racismo. 

A injúria racial pode ser entendida como ofender a honra de alguém, por meio de sua raça, cor, etnia ou religião. Por exemplo, quando chamam um jogador de futebol negro de “macaco”.

O racismo, por sua vez, ocorre quando ofende um grupo de pessoas de determinada raça, religião, cor ou etnia, como por exemplo, proibir negros de entrarem em um restaurante ou em uma loja. 

De acordo com a Lei 14.532/2023, que modificou a Lei 7.7716/89,  a injúria racial recebe o mesmo tratamento que o crime de racismo, ou seja, é uma modalidade de racismo e assim, segue as  mesmas regras: 

• Prisão de 2 a 5 anos e multa

• É inafiançável: não é possível pagar com objetos ou dinheiro para que não seja preso

• É imprescritível: não possui um prazo para entrar na justiça quando cometido o crime

Muitas vezes, o preconceito vem em forma de brincadeira e piadas sobre a pessoa pelo fato de ser negra, assim como ocorreu com Joana, mas isso não deixa de ser uma prática errada.

Quando cometida uma prática racista, a vítima tem o direito de realizar uma queixa na delegacia policial sobre o que ocorreu e caso seja possível, deve juntar provas e depoimentos de outras pessoas que presenciaram a situação. 

É importante saber que a Constituição Federal de 1988 insere como um de seus objetivos constitucionais a construção de uma sociedade justa e  que promova a igualdade, sem nenhum tipo de preconceito ( art. 3º, I  e IV). 

Assim, para que isso possa se tornar uma realidade,  todos nós devemos lutar contra o racismo e estarmos atentos às práticas racistas que aparecem no nosso dia-a-dia muitas vezes disfarçadas de "brincadeira",  pois não é bom para ninguém viver em uma sociedade em que se pratica o racismo não é mesmo?

Bibliografia

BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial. Lei n. 12.288. 2010.

BRASIL. Lei 77716.1989.

BRASIL.Lei 14532.2023.