O STF Humano, Demasiado Humano: o que a crise no Tribunal tem a nos ensinar sobre a meritocracia

Fotografia por Arthur Santos Oliveira

Ao olhar a crise no Supremo, eu me recordo da defesa apaixonada de dois professores meus na faculdade acerca da necessidade de se garantir que não fossem levados em conta critérios de gênero e raça quando da indicação dos ministros daquele Tribunal. O que me chamou mais a atenção nesses dois discursos, foi que esses mesmos professores tinham por hábito criticar as decisões dos ministros do STF com adjetivos como "arbitrárias", "desastrosas" e por aí vai. Naquele momento, lembro-me de chegar a refletir: então, ou os ministros que estão sendo indicados não são tão versados nas discussões submetidas ao seu crivo, ou eles abandonam seu notável "saber jurídico" ao adentrarem a instituição. Pensando ainda mais no assunto, eu bem me lembrei de uma pesquisa que fizeram uma vez sobre a formação e os títulos dos então integrantes da Suprema Corte pátria, em que se demonstrou, para minha surpresa, que nem todos os ministros eram "tudo isso".

De qualquer forma, acho importante destacar que semelhante discurso estapafúrdio - que por si só já é contraditório, considerando que se o Constituinte Originário quisesse apenas focar no aspecto técnico, ele teria exigido apenas um concurso público para o provimento do cargo e não indicação presidencial e sabatina no Senado, procedimento eminentemente político -, além de negar o óbvio, qual seja, que mulheres, negros e outros grupos desfavorecidos têm representantes claramente capazes de preencher o requisito do "notável saber jurídico" e da "reputação ilibada" (art. 101, CF/88), revela também um paradoxo desconcertante: para ser ministro do STF o jurista precisaria demonstrar uma sólida carreira pública em cargos de relevância. No entanto, como é cediço, poucos são os juristas integrantes de grupos minorizados que conseguem ascender a essas posições, diga-se de passagem, que muitas das vezes contam também com o requisito da indicação política, bem como, em alguns casos, poucas são até mesmo as pessoas de determinados grupos que conseguem chegar à categoria de "bacharel em direito" ou de "jurista", termo atravessado por uma aura esotérica e misteriosa.

Toda essa divagação para dizer que muito me assombraram os seres humanos que apareceram em rede nacional digladiando-se em plenário. Novamente, o que estava em xeque, do meu ponto de vista, era o tal do “notável saber jurídico” e, principalmente, a tão aclamada “reputação ilibada”. Ainda, vendo a proporção que os elogios à ministra Carmen Lúcia tomaram, surgiu um novo "desconforto" em mim. Apesar dos discursos, em muitos casos de boa-fé, tentarem tornar a proclamada moral ilibada da ministra, única integrante mulher daquele tribunal, uma questão atinente ao feminismo, acredito que a tentativa apenas acabou corroborando discursos misóginos disfarçados de equânimes. Isso porque, a meu ver, o que está em jogo nesses discursos é outra vez o fantasma da "essência feminina", isto é, a tentativa de atribuir certos comportamentos às mulheres como parte de sua "natureza", o que, poucos percebem, tem como contrapartida lógica a ideia de uma "essência masculina".

Para mim, isso, além de poder ser um "tiro pela culatra", retira da ministra todo o mérito e a agência que lhe são próprios. Isso porque, de maneira implícita, tal discurso estabelece que Carmen Lúcia não foi ímproba ou corrupta porque a sua “essência”, “fisiologia”, “psique”, ou o que quer que seja, não lhe permitiu. Ou seja, apenas reforça o discurso da mulher “boazinha”, “incapaz do mal”. Repito, isso pode ser uma “faca de dois gumes” e é um desserviço aos movimentos feministas. Aqui, deveríamos tratar do tema da corruptibilidade humana, não das figuras do homem ou da mulher.

Por fim, concluo que talvez esteja na hora de rever a interpretação corrente acerca dos "critérios" de escolha dos ministros do STF, já que, por acaso, ou nem tanto, sempre culminam em um perfil específico de pessoa e que, como o escândalo que estamos vivenciando deixou bem claro, o suposto “mérito”, por si só, não está garantindo muita coisa.